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Entenda o que são direitos autorais e como eles se aplicam no contexto dos grandes shows, do country ao sertanejo

Durante a pandemia, a MP 948, sobre direitos autorais, causou polêmica, mobilizando artistas da área e a funkeira Anitta

Seham Furlan Publicado em 24/05/2020, às 16h00

Taylor Swift em grande evento
Taylor Swift em grande evento - Reprodução/ Instagram

O direito autoral é uma espécie de contrato que supostamente visa proteger os direitos do criador de uma obra sobre a mesma. O objetivo é fazer com que o autor possa usufruir de benefícios a partir da exploração por terceiros daquilo que cria. Desde Anitta e sertanejos contra uma Emenda mal explicada na MP 948 até as brigas de Taylor Swiftcom o Spotify, o debate sobre direito autoral mobiliza diferentes opiniões, sendo a maior, o questionamento de quem acaba ganhando com a manutenção dos contratos sobre obras artísticas.

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Isolamento social e cancelamento de eventos

Os trabalhadores da cultura foram um dos primeiros a cessar atividades financeiras presenciais, uma vez que a Organização Mundial da Saúde (OMS) deixou claro que aglomerações são extremamente nocivas quando o assunto é contágio por coronavírus.

Neste contexto, grande parte do lucro adquirido pela marca de um artista vem da reprodução de músicas em espaços públicos, bares e casas de eventos.  “É um dinheiro que não será recuperado nunca mais. No caso dos shows, alguns serão remarcados para outras datas. Porém, não haverá uma nova reprodução pública da música em outra data. Se não tocou, não têm direito autoral para pagar”, disse a superintendente executiva do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), Isabel Amorim, em entrevista à revista Veja, em março, 31. A inexistência de eventos prejudica ainda mais os pequenos artistas.

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Taylor Swift e Spotify

Com o advento das plataformas digitais, a exploração de direitos autorais também mudou. No Spotify, o valor pago ao artista varia de acordo com a quantidade de 'plays' que a música gera. Já no YouTube, o lucro da plataforma parte da utilização de dados dos usuários, úteis na publicidade micro-segmentada.

A briga de Taylor Swift com a plataforma, em 2014, consistiu na busca por mais dinheiro em troca das canções disponibilizadas na plataforma.  "Música é arte, arte é importante e rara. Coisas raras são valiosas. Coisas valiosas deveriam ser pagas", disse a cantora em um artigo no Wall Street Journal sobre o conflito.

Para disponibilizar as músicas, o Spotify paga milhões de dólares, quase 70% da receita da plataforma, à indústria fonográfica, gravadoras com as quais artistas fecham contratos.

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Anitta e os sertanejos contra Emenda na MP 948

A mobilização de Anitta e cantores sertanejos, entre eles a dupla Maria Cecília & Rodolfo e Felipe Araújo, em torno da inserção de uma Emenda sobre direitos autorais na MP 948 foi vitoriosa. O movimento foi amplificado quando Anitta e artistas sertanejos envolveram-se na polêmica, questionando os motivos da inserção arbitrária de uma emenda no texto de uma Medida Provisória a respeito de Covid-19.

O deputado federal Felipe Carreras (PSB), propositor do texto, optou por retirar o texto após críticas e falta de consulta da sociedade. A Emenda decretava que somente o intérprete de uma obra musical deveria ser responsável pelo pagamento de direitos autorais de músicas executadas em eventos. Ou seja, as casas de eventos não seriam mais as responsáveis por esta despesa.

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Direito do autor ou da indústria cultural?

Para comercializar uma obra, o autor, geralmente, recorre aos contratos com empresas e, em troca, cedem parte da exploração econômica para a comercialização da mesma. Antes da internet, quando tais empresas, de fato, controlavam os meios nos quais as obras eram reproduzidas (como livros e CDs), era mais fácil lucrar sobre uma produção artítica.

Na internet, a realidade é outra com streamings. Nas redes, também surgem iniciativas como a licença livre (Creative Commons), que permite a reutilização e remixagem de conteúdos na internet e fora dela sem estabelecimento de contrato como, por exemplo, as informações textuais, sonoras e imagéticas disponíveis na Wikipédia.

Há também a discussão sobre abordar a produção artística sob a lógica das políticas públicas, visando a reprodução de informações culturais para a educação cultural.

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